Parques servem para proteger a biodiversidade (PARNA Peneda-Gerês). Crédito: Pedro Cunha e Menezes
A recente crise econômica que se instalou na Europa abateu
primeiro Grécia e Irlanda. Logo depois atingiu Portugal. Em terras lusas chegou
com força, derrubou o Governo socialista e obrigou a administração do país a
fechar um acordo de austeridade fiscal e financeira muito rigoroso com a tróica
formada pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Central Europeu e pela
Comissão Europeia, para fiscalizar os empréstimos conceitos a Lisboa.
O acordo, reclamam alguns portugueses, é draconiano. Inclui a redução de salários e do 13º do funcionalismo, a demissão de funcionários temporários, o aumento de impostos, o corte nos gastos públicos e a fusão, a venda ou a extinção de muitas autarquias e repartições governamentais.
Florestas Nacionais são anunciadas com placas de
azulejo.
No bojo dessa última medida, o Governo português recentemente
sugeriu reunir o Instituto português da Conservação da Natureza e da
Biodiversidade (ICN) com a Autoridade Florestal Nacional. O raciocínio é que
juntos os órgãos custarão menos aos cofres públicos, pois haverá racionalização
de gastos e uso compartilhado de equipamentos.
A medida vem justamente no momento em que o Brasil trilha o caminho inverso, separando cada vez mais o Instituto Chico Mendes do Serviço Florestal Brasileiro. Quem está com a razão nós ou eles?
Em princípio, unidades de conservação de uso direto e de uso indireto podem ser bem geridas dentro de um mesmo órgão, como é o caso da África do Sul. Entretanto, a vasta maioria dos países que manejam bem suas áreas protegidas, tanto ricos como pobres, têm optado por separar aquelas que têm características extrativistas das de proteção integral. Para citar alguns exemplos que tive a oportunidade de estudar de perto, é assim na Austrália, na Namíbia e em Portugal. Nos Estados Unidos e no Quênia os dois grupos de unidades de conservação não pertencem sequer ao mesmo Ministério.
“Cabe ao Ministério, e não ao IBAMA nem ao Instituto Chico
Mendes, dar o rumo da política ambiental brasileira e, por conseguinte, zelar
para que suas autarquias a implementem de forma coordenada e em sintonia”.
As atividades de gestão atinentes aos dois grupos são bem
distintas. O Grupo extrativista para atingir seus objetivos tem por imperativo
o aproveitamento econômico dos recursos ambientais. Seu manejo deve ter um
norte sócio-econômico. Tal não é o caso das UCs de proteção integral, onde o
principal objetivo não é econômico mas de conservação da biodiversidade. Têm
como objetivo secundário proporcionar oportunidades de recreação para a
população. Ora, embora os dois grupos façam parte de um mesmo sistema –que no
Brasil é o SNUC- são regidos por paradigmas diferentes, têm lógicas
administrativas diversas e, por conseguinte, exigem profissionais com
treinamentos específicos e díspares.
No Brasil, ambos os modelos já fizeram sentido. Inicialmente, quando da criação do IBAMA não havia um Ministério do Meio Ambiente. Era então aconselhável que o novo órgão tivesse musculatura suficiente para ser capaz de enfrentar os desafios da gestão ambiental,com densidade que o capacitasse a peitar ministérios da área da infraestrutura, mas que fosse também forte o bastante para ser um formulador relevante da política ambiental brasileira. Essa realidade temporal justificou a reunião em só órgão de setores outrossim díspares como a Superintendência de Desenvolvimento da Pesca, a Superintendência da Borracha, o IBDF e a SEMA.
Parques pedem sinalização com educação ambiental.
O modelo cumpriu seu objetivo, mas começou a ser anacrônico
após a criação do Ministério do Meio Ambiente. Com efeito, a partir daí toda a
formulação de políticas deveria ter ido para o Ministério, que é a instância
representativa da vontade do povo, através do voto concedido ao Governo do dia,
cabendo ao IBAMA somente a execução dessas mesmas políticas. Mas o uso do
cachimbo entorta a boca e o tamanho e orçamento do órgão, desproporcionalmente
maiores do que os do Ministério ao qual está subordinado, criaram uma
competição pela formulação, prejudicial à área ambiental no Brasil.
Cabe ao Ministério, e não ao IBAMA nem ao Instituto Chico Mendes, dar o rumo da política ambiental brasileira e, por conseguinte, zelar para que suas autarquias a implementem de forma coordenada e em sintonia. As autarquias, por sua vez, devem ter corpos de funcionários cada vez mais profissionalizados (evitando-se a ocupação exagerada de cargos em DAS por funcionários extra-quadro) e focados na atividade fim, qual seja a implementação das políticas emanadas do MMA. Cabe sim às autarquias suprirem o MMA com subsídios e opiniões acerca de tais políticas, inclusive com a cessão de servidores, mas nunca a usurpação da prerrogativa.
No caso Português, a discrepância é ainda maior. No Brasil, substancial parte das Florestas é de mata nativa, o que lhes confere grande importância como repositórios de biodiversidade. No caso de nosso irmão d´além mar, a mesma máxima não é verdadeira. Ali a maioria da florestas é constituída por eucaliptais e pinheirais e têm grande importância como geradores de emprego e renda para o país. Colocar sua gestão sob a mesma égide, movido pela pressão da Tróica para enxugar as finanças do Estado, embute o risco de drenar recursos da proteção e gestão ambiental (que não dá lucro) para adubar a atividade florestal, buscando assim melhorar o desempenho da economia como um todo.
O barato arrisca sair caro...
25 de Agosto de 2011
Por Pedro da Cunha e Menezes
http://www.oeco.com.br/blog-palmilhando/25257-florestas-e-parques-sao-a-mesma-coisa
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